Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrada nesta quarta-feira (3), colocou sob holofotes um esquema de fraudes imobiliárias que avançava sobre o patrimônio público no litoral sul da Bahia. Batizada de Operação Chancelas, a ofensiva busca desmantelar uma rede acusada de falsificar registros cartoriais para se apropriar de terrenos de marinha e áreas de preservação pertencentes à União no município de Maraú.
O ponto de partida das investigações foram denúncias sobre irregularidades em cartórios de registro de imóveis da região. Segundo a PF, áreas originalmente classificadas como bens federais de uso comum do povo estavam sendo convertidas em propriedades particulares de forma ilegal. Para mascarar a fraude, os envolvidos utilizavam georreferenciamentos adulterados, omitiam a titularidade da União nas matrículas e realizavam sucessivos desmembramentos dos terrenos, ampliando artificialmente os lotes para comercialização no mercado imobiliário.
A engenharia financeira e jurídica do grupo contava com a conivência de servidores públicos e a participação de particulares. O objetivo era dar uma roupagem de legalidade à exploração econômica e à venda de praias e faixas costeiras. Os títulos fraudulentos eram usados, inclusive, em tentativas de regularização junto a órgãos federais.
Para recolher provas materiais e digitais, a Justiça Federal expediu seis mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta quarta-feira nas cidades de Maraú, Camamu e Cairu. Os alvos incluem residências e escritórios onde estariam armazenados documentos e dispositivos eletrônicos ligados ao esquema.
Os envolvidos na fraude são investigados por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato e invasão de terras da União. As autoridades apontam que o caso gera graves prejuízos ao patrimônio público e compromete o ordenamento territorial de uma das regiões turísticas mais valorizadas do litoral baiano. As investigações seguem em curso para identificar outros possíveis beneficiários e a extensão do dano financeiro causado.
