Uma mancha de lama sobre o último dígito, uma fita isolante estrategicamente posicionada ou a ausência total da peça de alumínio. O que para alguns motoristas parece um truque sem consequências para burlar a fiscalização tornou-se o alvo principal de uma ostensiva ação de segurança pública nas rodovias federais que cortam a Paraíba.
A Polícia Rodoviária Federal iniciou a fase de campo da Operação Nacional Placa Limpa. A mobilização foca na abordagem direta a veículos que trafegam sem a Placa de Identificação Veicular (PIV) ou com o item adulterado, amassado, apagado ou encoberto. Em vez de apenas emitir notificações posteriores, a orientação para os agentes é aplicar a autuação no momento do flagrante. Conforme a gravidade e o tipo de desconformidade, o automóvel pode ser guinchado para o pátio no mesmo instante.
A iniciativa responde a um diagnóstico alarmante levantado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Dados da autarquia revelam que quase 56% das infrações registradas por radares em todo o território nacional acabam anuladas. O motivo não é falha nos equipamentos de medição, mas a impossibilidade de identificar quem estava ao volante ou quem é o proprietário do bem, fruto da ilegibilidade deliberada ou do descuido crônico com a conservação das placas.
Além de comprometer a aplicação da lei no trânsito, a falta de identificação transparente funciona como um escudo para a prática de crimes mais graves, como o transporte de cargas ilícitas, o roubo de veículos e o trânsito livre de criminosos entre diferentes regiões.
Do ponto de vista legal, rodar sem a devida identificação ou com a placa ilegível configura infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro. O condutor pego nessas condições acumula sete pontos na carteira, recebe penalidade financeira e tem o veículo apreendido até a regularização. Se ficar comprovado que houve adulteração proposital, o caso deixa de ser apenas uma falta administrativa e passa para a esfera penal, onde o motorista pode responder por crime contra a fé pública.
A ação na Paraíba se conecta a diretrizes globais para a contenção de acidentes e mortes nas estradas, alinhada às metas da Organização das Nações Unidas para a segurança viária nesta década e aos objetivos do plano nacional de redução de vítimas no trânsito. O recado das autoridades nas pistas é direto: a era da impunidade garantida por uma placa ilegível acabou.
