O crime organizado dentro das prisões brasileiras frequentemente depende de canais de comunicação e logística bem estruturados, mas a Operação Sísifo, conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), revelou que o suporte vinha de quem deveria garantir a segurança. Dez policiais penais do Conjunto Penal de Feira de Santana foram condenados após as investigações detalharem um esquema de propinas tabeladas que transformou a unidade em um mercado de itens proibidos.
As investigações mostraram que os agentes públicos utilizavam aplicativos de mensagens para negociar o ingresso de ilícitos. Havia uma tabela informal de valores: a entrada de um aparelho celular custava R$ 2,5 mil, balanças de precisão saíam por R$ 2 mil a unidade, e cada quilo de entorpecente tinha o pedágio fixado em R$ 5 mil. Em apenas um dos dias monitorados pelo MP-BA, no início de 2023, uma única negociação movimentou R$ 36,5 mil para introduzir nove telefones, duas balanças e dois quilos de drogas. Valmir Pereira de Jesus foi apontado pelos promotores como o líder do grupo de servidores.
A livre circulação desses objetos não gerou apenas lucro financeiro, mas teve impacto direto na segurança pública do estado. O Ministério Público associou a facilitação da entrada dos celulares a uma escalada de violência que culminou, em janeiro de 2023, na morte de nove pessoas, três detentos executados dentro do presídio e seis pessoas assassinadas nas ruas. Os crimes foram motivados por uma ruptura interna no Comando Vermelho. Segundo a acusação, a agilidade na troca de ordens entre os líderes da facção, viabilizada pelos aparelhos clandestinos, reduziu o tempo de reação das autoridades e precipitou os ataques.
Para burlar a fiscalização, os servidores utilizavam o conhecimento profundo que tinham sobre a rotina da unidade. Eles mapeavam as escalas de plantão, os horários das rondas e as falhas nos procedimentos de revista. Os materiais eram entregues de diversas formas: arremessados com cordas durante a madrugada, repassados através das guaritas, escondidos em caixas de remédios e alimentos, ou transportados pelas cozinhas dos pavilhões com o auxílio de presos que trabalhavam no local. O volume da entrada de materiais impressiona: em um período de quase dois anos, as apreensões na unidade somaram 531 celulares, 325 armas brancas e mais de 3,5 mil porções de entorpecentes.
Além de Valmir Pereira de Jesus, a sentença condenou os policiais penais Vitor Cerqueira de Oliveira, Ednilson Santana Mota, Isaías Gregório de Miranda Filho, Yure Pinheiro Costa, Gildo de Lima Almeida, Valter Ferreira de Almeida, Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Luana Priscilla de Jesus Moitinho. Dois civis, Emerson Carmo dos Santos e Genivaldo Reis dos Santos, também foram punidos por envolvimento na lavagem de dinheiro e na intermediação dos subornos. As penas envolvem crimes de organização criminosa, corrupção e tráfico de drogas.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que todos os servidores envolvidos foram afastados das funções e estão com os salários suspensos. O processo de demissão definitiva só será formalizado após o trânsito em julgado da ação, já que a decisão de primeira instância ainda comporta recursos.
As defesas dos condenados contestam o resultado do julgamento. Os advogados de Vitor Cerqueira de Oliveira e Ednilson Santana Mota afirmaram que a condenação carece de provas materiais concretas e que recorrerão da decisão. A representação jurídica de Valter Ferreira de Almeida e Rosana Souza de Oliveira também se manifestou contrária ao veredicto e já acionou as instâncias superiores para tentar reverter a sentença.
Com assessoria
