Em um movimento que une duas das maiores estruturas públicas do país, o Banco do Brasil formalizou um novo contrato de prestação de serviços postais com os Correios no valor de R$ 2,3 bilhões. O acordo, comunicado oficialmente ao mercado, terá validade de 60 meses e garante a continuidade do envio de correspondências e documentos da instituição financeira tanto no território nacional quanto no exterior.
A parceria foi celebrada sem a realização de concorrência pública. De acordo com os documentos apresentados pelo banco, a dispensa de licitação se justifica pelo fato de que quase a totalidade dos serviços demandados, cerca de 98% do volume total, está sob o regime de monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o que anula qualquer possibilidade de competição no mercado.
Para a pequena parcela de serviços que não entram no regime de exclusividade, como o envio de encomendas expressas, o Banco do Brasil informou ter realizado uma ampla pesquisa de preços. A análise interna apontou que as taxas cobradas pela estatal estão alinhadas com os valores praticados pela iniciativa privada. O banco também destacou que, em regiões mais isoladas do interior do país, nenhuma outra empresa de logística possui a capilaridade e a capacidade de atendimento que os Correios oferecem.
O novo acerto substitui o vínculo anterior, que havia sido firmado pelas empresas, e traz valores atualizados pelo índice de inflação do período. A diretoria do banco reforçou que a assinatura do documento seguiu rígidos critérios técnicos e jurídicos internos, ocorrendo de forma totalmente independente e sob um modelo de contrato de adesão, o que significa que a instituição financeira se submeteu às mesmas regras e tarifas aplicadas aos demais clientes do mercado, sem qualquer tipo de privilégio.
Além de garantir o fluxo operacional diário do banco, o montante bilionário chega em um momento oportuno para os Correios. A empresa de logística vem enfrentando um cenário financeiro desafiador, marcado por um déficit bilionário recente. Para equilibrar suas contas e manter os investimentos em modernização, a estatal precisou recorrer ao mercado de crédito no fim do ano passado, captando R$ 12 bilhões por meio de um consórcio bancário do qual o próprio Banco do Brasil faz parte, e já conduz negociações para obter um novo suporte financeiro de aproximadamente R$ 7 bilhões.
