O silêncio das máquinas na praia do Pontal de Maracaípe, no litoral sul de Pernambuco, confirmou o que a comunidade local já temia: o prazo judicial para a retirada voluntária do muro de contenção avançou pelo calendário sem que um único tronco de coqueiro fosse removido. A determinação da 35ª Vara Federal de Pernambuco fixava a última quinta-feira como o limite para que o proprietário da área, o advogado e empresário João Vita Fragoso de Medeiros, desmanchasse a estrutura. Com a inércia do responsável, a tarefa de limpar a faixa de areia agora recai oficialmente sobre o poder público.
A disputa que se arrasta há três anos ganhou contornos de urgência após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região rejeitar os recursos da defesa, que chegou a alegar problemas de saúde do empresário para tentar suspender a demolição. Mesmo com um novo pedido protocolado na tentativa de adiar o cumprimento da sentença, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco foi categórica ao informar que cabe agora à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenar a remoção forçada da barreira, com a previsão de que os custos da operação sejam cobrados do proprietário posteriormente.
O conflito começou em maio de 2023, quando a estrutura foi erguida sob o pretexto de conter a erosão costeira. O que deveria ser uma intervenção autorizada de 250 metros ganhou proporções desmedidas, atingindo atuais 570 metros de extensão. Diante do clamor de moradores, pescadores e veranistas, a própria CPRH recuou da autorização inicial, admitindo que o projeto violava o ordenamento costeiro e bloqueava o acesso público à praia.
Para além do impacto social e do cerceamento do direito de ir e vir em uma das áreas turísticas mais valorizadas do estado, os laudos técnicos que sustentam a decisão judicial revelam um passivo ambiental severo. Vistorias do Ibama e da Superintendência do Patrimônio da União apontam que a barreira invadiu mais de mil metros quadrados de área pública federal. Mais do que uma disputa imobiliária, o muro de troncos e sacos de ráfia soterrou a vegetação de restinga e bloqueou o caminho de tartarugas marinhas que utilizam a região para desova.
O agravante ecológico ganha contornos visíveis na maré. Os milhares de sacos plásticos utilizados para conter a areia estão se despedaçando com a força das ondas, espalhando fragmentos de microplástico pelo estuário e pelos manguezais vizinhos, ameaçando a fauna nativa. No início do ano passado, o Ministério Público Federal interveio com uma ação civil pública e, embora o proprietário tenha tentado blindar a construção por meio de mecanismos jurídicos e até reconstruído trechos demolidos pelo Estado em janeiro, a perícia recente confirmou o óbvio: a obra ocupa integralmente uma área de preservação.
Enquanto o juiz do caso analisa a última petição da defesa, prevista para receber um parecer nos próximos dias, a comunidade de Maracaípe aguarda a chegada das equipes governamentais. A expectativa é que a retirada da estrutura devolva ao Pontal não apenas a sua paisagem original, mas o livre acesso a um patrimônio que, por lei, pertence a todos.
