O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anunciou que motoristas com 65 anos ou mais terão isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17) e já está em vigor.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos para condutores idosos e facilitar o acesso à renovação do documento. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos critérios estabelecidos e solicitar a isenção no momento do agendamento do serviço, apresentando os documentos exigidos.
Segundo o Detran, a medida vale para renovações realizadas a partir da publicação do decreto. A isenção cobre apenas a taxa de renovação da CNH; demais custos relacionados ao exame médico, se houver, seguem sob responsabilidade do motorista.
