O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes praticados dentro ou nas imediações de escolas e instituições de ensino. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, é uma resposta ao aumento de casos de violência em ambientes escolares nos últimos anos.
Segundo o texto aprovado, crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, injúria, sequestro, cárcere privado, dano ao patrimônio e associação criminosa terão penas agravadas se forem cometidos em escolas públicas ou privadas.
O agravante também valerá para crimes cometidos durante o trajeto de estudantes, professores e funcionários entre suas casas e a instituição de ensino.
O projeto altera o Código Penal e busca reforçar a segurança em espaços escolares, além de garantir maior proteção para estudantes, professores e demais profissionais da educação. De acordo com os senadores que apoiaram a proposta, o objetivo é desestimular ataques e garantir punições mais rigorosas para quem comete esse tipo de violência.
A proposta também visa coibir ameaças feitas online, especialmente aquelas que incitam violência em escolas, prática que tem se tornado mais frequente nas redes sociais.
Com a aprovação no Senado, o texto será agora encaminhado para sanção do presidente da República. Se sancionada, a nova lei entrará em vigor imediatamente.
