A tradição das festas juninas na Paraíba passará por uma mudança significativa este ano. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) oficializou, nesta sexta-feira (22), uma recomendação direta às prefeituras de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo, exigindo o endurecimento das normas para o período festivo. O foco principal da intervenção é o banimento total de fogos de artifício com estampido e a proibição do acendimento de fogueiras nas áreas urbanas e zonas de expansão das duas cidades.
A determinação estabelece que os gestores municipais devem implementar um rigoroso controle sobre a cadeia produtiva e comercial desses itens. Isso inclui a fiscalização ativa para coibir a fabricação, o transporte, o armazenamento e a venda de artefatos que causem poluição sonora. Além de barrar o uso desses produtos, o órgão ministerial vetou a emissão de novos alvarás ou licenças que autorizem qualquer atividade ligada a fogos ruidosos.
O fundamento técnico da medida repousa na proteção da saúde pública e ambiental. O estampido constante causa danos diretos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, enfermos e crianças, que frequentemente sofrem crises diante de barulhos intensos. Além da proteção humana, a norma estende o amparo aos animais, que também apresentam reações graves ao impacto sonoro.
A proibição das fogueiras, por sua vez, responde a preocupações com a qualidade do ar e os riscos de incêndios em áreas densamente povoadas. A recomendação deixa claro que o poder público deve atuar preventivamente, promovendo campanhas de conscientização sobre os prejuízos causados pela fumaça e pelos ruídos. Caso sejam identificados materiais destinados a fogueiras em locais vedados pela nova regra, a orientação é que as administrações municipais realizem a retirada imediata desses itens, garantindo o cumprimento das normas de segurança e convivência urbana.
