Em um julgamento a portas fechadas que altera o patamar da responsabilização no Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a perda do cargo do ministro Marco Buzzi. A condenação inédita decorre de denúncias de assédio, importunação sexual e injúria apresentadas por uma jovem de 18 anos e uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do magistrado.
Dos 28 ministros presentes na sessão, a ampla maioria acompanhou a fundamentação liderada pelo relator, ministro Luís Felipe Salomão, para aplicar a punição mais severa cabível. Apenas quatro magistrados defenderam a aposentadoria compulsória, mecanismo historicamente utilizado como teto disciplinar na magistratura, mas recentemente revisto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para casos de faltas gravíssimas.
As acusações detalham episódios ocorridos dentro e fora das dependências do tribunal. O primeiro relato envolve uma jovem, filha de amigos da família de Buzzi, que denunciou ter sido vítima de importunação sexual em janeiro deste ano, durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), onde passava dias na residência de veraneio do ex-ministro. O segundo relato foi apresentado por uma trabalhadora terceirizada que atuava em seu gabinete e relatou ter sofrido, entre 2023 e 2025, toques sem consentimento, comentários intimidatórios sobre seu corpo e a exposição a conteúdos explicitamente sugestivos no celular de Buzzi em pleno ambiente institucional.
Para a Procuradoria-Geral da República, as atitudes configuraram quebra irreparável dos deveres de dignidade, honra e decoro inerentes ao cargo. No STJ desde setembro de 2011, Buzzi já estava afastado preventivamente de suas funções desde fevereiro, impedido inclusive de transitar pelo prédio da Corte.
A defesa do magistrado nega veementemente os fatos, sustenta que o cliente é vítima de uma articulação orquestrada contra sua imagem e afirma respaldar-se em laudos médicos para rebater os relatos. Com a promessa de recurso ao STF por parte dos advogados, a Advocacia-Geral da União já se articula nas frentes cabíveis para requerer o bloqueio definitivo dos vencimentos do ex-ministro à medida que os prazos regimentais avançarem.
