A repetição de um exame de sangue em bebês costuma causar apreensão nos pais, mas a necessidade de uma segunda coleta não significa, por si só, erro do laboratório. Esse foi o posicionamento da Justiça da Paraíba ao negar o pedido de indenização feito pela mãe de uma bebê de quatro meses, convocada a refazer o procedimento após a primeira amostra apresentar hemólise, fenômeno em que as células vermelhas do sangue se rompem e inviabilizam a análise.
A coleta inicial buscava investigar uma suspeita de hiperplasia adrenal congênita. Diante do transtorno de submeter a criança a uma nova picada, a mãe recorreu ao Judiciário para pedir compensação por danos morais e o reembolso do montante pago pelos exames. No entanto, ao examinar a relação sob o Código de Defesa do Consumidor, a sentença indicou que a postura do estabelecimento seguiu os parâmetros técnicos exigidos, afstando qualquer hipótese de negligência ou imperícia.
Conforme fundamentado no processo, a hemólise é uma interferência analítica prevista na literatura médica, influenciada inclusive por características biológicas próprias de lactentes. Longe de representar falha do profissional, a decisão do laboratório de descartar o material comprometido e solicitar nova amostragem demonstrou prudência para evitar um laudo impreciso ou incorreto.
A decisão também abordou o pedido de dano moral reflexo apresentado pela mãe. Embora a jurisprudência reconheça a legitimidade dos pais para buscar reparação quando sofrem ao ver o filho em situação de prejuízo, o tribunal considerou que o incômodo gerado por uma nova coleta faz parte dos procedimentos médicos triviais. Trata-se de um dissabor cotidiano, sem gravidade suficiente para configurar lesão moral indenizável.
O pedido de devolução dos valores pagos também acabou rejeitado. Como a empresa realizou todo o processo de análise e entregou o resultado definitivo à família, a devolução da quantia configuraria enriquecimento sem causa. O entendimento acompanha a linha adotada por diversos tribunais do país, reforçando que a busca pela exatidão nos diagnósticos de saúde se sobrepõe ao mero desconforto passageiro da repetição de exames.
