A engrenagem para as eleições de 2026 começou a girar oficialmente não pelo voto, mas pela conduta de quem o fiscaliza. Em um movimento que une pragmatismo jurídico e uma resposta política silenciosa, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (10) um decálogo de boas práticas para a magistratura eleitoral. O documento, embora formalmente rotulado como “recomendação”, funciona como um manifesto pela preservação da liturgia do cargo em tempos de polarização e escrutínio digital.
As diretrizes, acolhidas sem resistências pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), tentam erguer um muro de contenção entre o juiz e o palanque. A ordem é clara: discrição absoluta em redes sociais, transparência radical em agendas com advogados e o afastamento de eventos sociais que possam sugerir proximidade com candidatos. Mais do que evitar o erro, a recomendação foca em evitar a aparência do erro, um ativo escasso na atual conjuntura institucional brasileira.
O que parece uma medida administrativa de rotina ganha contornos de laboratório jurídico. Cármen Lúcia é a relatora do futuro Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), e os dez pontos apresentados aos juízes de base servem como um “test drive” do que deve ser aplicado aos ministros da Suprema Corte.
A necessidade de um regramento formal para o topo da pirâmide judiciária deixou de ser uma tese acadêmica para se tornar uma urgência política após os recentes episódios envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As suspeitas de conflitos de interesse ligadas ao Banco Master e a relações familiares com escritórios de advocacia criaram uma vulnerabilidade narrativa que o Judiciário agora tenta estancar.
