O cenário político-administrativo paraibano se prepara para um evento de relevância estratégica. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) promovem, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba, um fórum desenhado para mergulhar nos desafios contemporâneos da administração pública local. O Teatro Facisa, em Campina Grande, será o palco para esta jornada de aprofundamento jurídico e gerencial.
O encontro ganha destaque pela escolha de temas que dominam a pauta nacional e impactam diretamente a governança municipal. A programação está estruturada em quatro painéis temáticos, abrangendo desde a fiscalização rigorosa até as grandes transformações legislativas.
O painel inaugural, “Transparência e Controle: o TCE, a Justiça e os Órgãos de Controle Municipal”, focará na relação dos gestores com os mecanismos de supervisão, buscando equilibrar autonomia e responsabilidade fiscal. Outros debates essenciais incluem a “Advocacia Municipalista Contemporânea”, ressaltando o papel técnico-jurídico fundamental dos profissionais no suporte à administração pública.
O evento ainda destrinchará a complexa “Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios”, oferecendo perspectivas sobre a adaptação às novas regras de compras públicas. Por fim, a “Reforma Tributária e os municípios” promete ser um dos pontos altos, discutindo os potenciais efeitos da reestruturação fiscal na arrecadação e autonomia das cidades.
O presidente da Famup, George Coelho, sublinhou a importância de envolver o corpo jurídico na discussão: “Este é um grande encontro focado nos advogados e advogadas, peças-chave na rotina da gestão pública municipal. A qualificação e o debate aprofundado são inadiáveis diante das mudanças atuais.” A iniciativa conta, ainda, com o apoio institucional de entidades como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), confirmando o caráter colaborativo e técnico do fórum.
O Encontro Municipalista se consolida como um espaço vital para a troca de experiências e a busca por soluções inovadoras, mirando um salto de qualidade na gestão pública paraibana.
