Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e propõe a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados, armazéns e estabelecimentos similares tem gerado forte reação no setor farmacêutico. Segundo o Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI), a aprovação da medida pode afetar quase 90% das farmácias do estado.
A proposta, que altera a Lei nº 5.991/1973, pretende autorizar a comercialização de remédios como analgésicos, antitérmicos e descongestionantes nas prateleiras de mercados, sem a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico no local.
Para a entidade, a liberação representa um risco à saúde pública, além de ameaçar a subsistência de pequenas farmácias, especialmente nos municípios do interior, onde o comércio de medicamentos é a principal fonte de renda de muitas famílias. Estima-se que cerca de 1.500 estabelecimentos farmacêuticos no Piauí poderiam ser prejudicados.
O presidente do CRF-PI, Ítalo Rodrigues, alertou que a medida pode estimular a automedicação e dificultar o controle da venda responsável de remédios. “A venda supervisionada por um farmacêutico é fundamental para orientar o uso correto dos medicamentos e evitar riscos à saúde”, afirmou.
A proposta também é criticada por entidades nacionais, como o Conselho Federal de Farmácia (CFF), que veem na mudança um enfraquecimento do papel técnico das farmácias e um estímulo ao consumo indiscriminado de remédios.
Do outro lado, defensores do projeto alegam que a medida facilitaria o acesso da população a medicamentos de uso comum, especialmente em áreas onde não há farmácias próximas. No entanto, profissionais da área alertam que o preço dessa facilidade pode ser alto.
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados e ainda deve passar por votação em plenário. Entidades farmacêuticas organizam mobilizações em todo o país para tentar barrar a proposta antes que ela avance.
