A mais alta corte do país chancelou, na última semana, o retorno triunfal dos clãs ao topo da hierarquia administrativa. Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há nada de imoral em prefeitos, governadores e até o presidente da República nomearem seus parentes para cargos de Ministros e Secretários. Afinal, quem melhor para a pasta de Agricultura do que a prima que tem um sítio?
A flexibilização da Súmula 13 de 2008, que proibia veementemente o nepotismo, agora vem com uma pitada de hipocrisia técnica: os parentes têm que possuir “qualificação” para o posto. Traduzindo do juridiquês: se o filho do prefeito tirou um MBA em Harvard (com o dinheiro que ninguém sabe de onde veio) e vai cuidar da Secretaria de Serviços Urbanos de Tupã (SP), onde o caso foi analisado, tudo bem! O voto do relator, ministro Luiz Fux, foi a cereja do bolo, ao defender que “a regra é a possibilidade, e a exceção, a impossibilidade”. A frase é um primor de otimismo, quase um mantra para quem sonha em nomear o cunhado, elevando a família a uma “Secretaria S.A.” do erário.
O toque de humor amargo fica por conta do que é proibido: o “nepotismo cruzado”, ou a boa e velha troca de favores. O prefeito nomeia o primo do vereador, que nomeia o sobrinho do prefeito, e assim se constrói um “colegiado de parentes” sem a necessidade de concurso. Agora, essa manobra tem que ser bem disfarçada. Não se trata mais de moralidade, mas de discrição.
A decisão final, que ainda aguarda a definição de seus limites exatos nesta semana, valerá para o país inteiro. Isso significa que, após 17 anos de restrição, as portas do Palácio do Planalto, do Alvorada e de todas as prefeituras se reabriram para as reuniões de governo com cara de almoço de domingo, uma metáfora que o ministro Flávio Dino, o único voto dissidente até o momento, descreveu com sarcasmo elegante.
No “Tribunal do Facebook”, como também citou Dino, 99% condenariam a prática. Mas no Brasil oficial, o judiciário, em nome da tal “confiança” e “caráter político” dos cargos, deu de ombros à desconfiança popular. O recado é claro: se o parente for minimamente qualificado e não houver um acordo explícito de “troca-troca”, a vaga é dele. A meritocracia? Ah, essa fica para o resto dos 200 milhões de brasileiros sem laços de sangue com o poder. É a República do DNA, mais forte do que nunca.
