Senado acelera reforma do IR e leva ao plenário proposta que amplia isenção para até R$ 5 mil

Projeto preserva acordos costurados na Câmara, cria desconto para rendas intermediárias e estabelece tributação mínima para altos ganhos; governo corre para validar novas regras já em 2026.

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado abriu caminho, nesta quarta-feira (5), para uma mudança estrutural no Imposto de Renda. Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto que atualiza a faixa de isenção para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, uma promessa que o governo Lula tenta concretizar antes do fim do ano legislativo.

A proposta mantém a espinha dorsal negociada na Câmara, onde passou sem votos contrários em outubro e acrescenta um desconto destinado a quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Na outra ponta da tabela, o texto introduz uma tributação mínima de até 10% para brasileiros com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, essa calibragem deve atingir cerca de 200 mil contribuintes de alta renda e compensar parte do alívio concedido à base.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), optou por não fazer ajustes no mérito para evitar que o projeto volte à Câmara e perca o fôlego político. O senador admitiu que o texto merece aperfeiçoamentos, sobretudo nas regras de compensação, mas avaliou que mudanças agora colocariam em risco a entrada em vigor da nova estrutura tributária em 2026, objetivo central do Planalto.

A iniciativa é uma das vitrines do governo Lula para a próxima disputa eleitoral. Nos bastidores, o Planalto avalia que a atualização da tabela, congelada na prática por anos, tem apelo direto para uma fatia expressiva da população. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que 25 milhões de brasileiros serão beneficiados, seja pela isenção total, seja pela redução do imposto devido.

Se aprovada pelo plenário ainda nesta quarta-feira, a proposta seguirá para sanção presidencial. O calendário é apertado: para valer já no ano-base de 2026, a mudança precisa ser formalizada até dezembro. No Congresso, há consenso de que o tema não pode ser arrastado. O debate político segue intenso, mas, pela primeira vez em anos, a revisão do IR deixou de ser promessa de campanha e ganhou rota de aprovação real.

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