Projeto de anistia emperra no Congresso e votação fica incerta

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Fotos: Elaine Menke/Câmara dos Deputados e Evaristo Sá/AFP

O futuro do PL da Anistia, que propõe reduzir penas de condenados por atos golpistas, permanece indefinido no Congresso. A votação, que chegaria à pauta na próxima terça-feira, está agora em suspenso. Segundo o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto enfrenta dificuldade em reunir consenso entre partidos e líderes.

O imbróglio começou depois que a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, foi rejeitada pelo Senado e arquivada por seu presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Tentativas de Paulinho de mediar o diálogo, incluindo reuniões com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foram frustradas. Motta destacou que a ausência de Alcolumbre se deve a compromissos oficiais, mas nos bastidores o clima entre os dois estaria azedo.

Apesar da tensão, Hugo Motta procurou reduzir o impacto político do episódio. Ele afirmou que a Câmara cumpriu seu papel e que as divergências com o Senado são normais no sistema bicameral. Sobre a votação do projeto de anistia, o deputado admitiu que ainda não há definição, pois é necessário ouvir todos os líderes partidários.

Enquanto Paulinho busca costurar apoio junto a PSD e PCdoB e negociar ajustes em sintonia com o Supremo, a reforma do Imposto de Renda, outra prioridade do governo, não será afetada. A proposta, que amplia a faixa de isenção para salários até R$ 5 mil, deve ser analisada na quarta-feira, sem vinculação à anistia, segundo Motta.

Com resistências internas e obstáculos no Senado, o projeto de anistia segue sem previsão concreta, deixando no ar dúvidas sobre se avançará ainda neste semestre ou será adiado indefinidamente.

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