A soldado Mirella Virgínia Luiz da Silva, afastada da Polícia Militar de Pernambuco após publicar um vídeo com críticas à corporação, foi absolvida por unanimidade pela Justiça Militar. A decisão, assinada no dia 11 de abril, teve como relator o juiz militar Francisco de Assis Galindo e foi tomada por um colegiado de cinco magistrados.
A militar havia sido acusada com base no artigo 166 do Código Penal Militar, que criminaliza críticas públicas a superiores ou resoluções do governo. A pena prevista varia de dois meses a um ano de detenção. O processo teve início após a divulgação do vídeo em 2021, no qual a soldado classificava a corporação como uma “instituição doente”, com “jogo de poderes” e “pessoas que se superestimam por terem postos superiores”.
Dois anos após a publicação, em 2023, a então secretária estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, determinou a expulsão de Mirella da PM. No entanto, em meio à tramitação judicial, a policial passou à condição de “agregada”, ficando vinculada ao 18º Batalhão, mas sem desempenhar funções administrativas ou operacionais.
Na sentença, o juiz relator destacou que o vídeo da policial possuía caráter emocional e subjetivo, motivado por intenso sofrimento psicológico e esgotamento mental. Segundo ele, Mirella não mencionou nomes de superiores nem revelou atos ou documentos oficiais, o que enfraqueceu a acusação.
Testemunhas ouvidas no processo confirmaram que a soldado apresentava sintomas de depressão, ideação suicida e esgotamento psicológico. Um laudo da Junta Superior de Saúde da PM concluiu que ela sofre de incapacidade definitiva para o exercício da atividade policial, descartando qualquer possibilidade de readaptação funcional.
A Polícia Militar confirmou que Mirella está oficialmente afastada do serviço ativo por razões médicas. A própria militar, ao comentar a decisão, afirmou que a absolvição representa o fim de um ciclo de violência psicológica. Segundo ela, não há mais condições emocionais ou de segurança para retornar à corporação. Mirella anunciou que permanecerá na reserva da PM e seguirá em tratamento, buscando retomar os estudos e reconstruir sua vida.
O caso lança luz sobre temas delicados como saúde mental nas forças de segurança, pressões hierárquicas e os limites da liberdade de expressão dentro de instituições militares. A absolvição unânime representa um marco importante em discussões sobre o acolhimento psicológico de servidores públicos em sofrimento.
