A fronteira entre a negligência institucional e a conivência pedagógica ganhou um marco jurídico definitivo no Rio de Janeiro. Em uma reviravolta processual, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso condenou o tradicional Colégio Liceu Franco-Brasileiro a indenizar a sociedade em R$ 80 mil por danos morais coletivos. A decisão expõe as vísceras de um episódio de 2020, quando ataques racistas desferidos por alunos em aplicativos de mensagens não encontraram, na direção da escola, a barreira ética esperada, mas sim uma tentativa de silenciamento e minimização.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), autor da ação, sustentou que a escola falhou sistematicamente ao não adotar providências imediatas e eficazes. O que deveria ter sido um momento de aprendizado civilizatório e proteção à vítima transformou-se em um cenário de revitimização. Relatos colhidos durante a investigação apontam que a gestão da unidade tentou rotular insultos raciais graves como “brincadeiras bobas”, chegando a sugerir ao pai da aluna ofendida que o episódio fosse esquecido em prol da manutenção do status quo escolar.
A condenação financeira, embora simbólica diante do faturamento de uma instituição de elite, é acompanhada de obrigações de fazer que tocam no cerne da estrutura pedagógica. O tribunal exige agora que o Liceu Franco-Brasileiro saia da inércia reativa para uma postura proativa: a criação de comitês de diversidade, o oferecimento de suporte psicossocial especializado e a apuração rigorosa de novas denúncias passam a ser obrigações legais, e não apenas peças de marketing institucional.
A instituição, que anteriormente havia obtido uma decisão favorável em primeira instância, agora se vê acuada pela reforma da sentença. Em nota, o colégio delegou o enfrentamento do tema ao seu departamento jurídico, confirmando que pretende recorrer aos fóruns superiores. Enquanto o embate jurídico se prolonga, o caso reverbera como um alerta ao setor educacional brasileiro: a época em que o racismo era varrido para baixo do tapete das salas de aula, sob o pretexto da “imaturidade juvenil”, está sendo confrontada pelo rigor do dever de cuidado e pela intransigência do direito fundamental à dignidade.
