MP investiga prefeito de Mossoró e cantor Xand Avião por propaganda política antecipada durante programa de televisão, no RN

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O Ministério Público Eleitoral está investigando uma suposta propaganda eleitoral antecipada feita durante o programa “Pingo da Mei Dia”, veiculado por uma emissora de rádio da cidade de Assú, no interior do Rio Grande do Norte.

A investigação foi iniciada após uma representação do Partido Liberal (PL), que acusa o apresentador de fazer declarações favoráveis a um pré-candidato à prefeitura da cidade fora do período legal permitido pela Justiça Eleitoral.

O caso é analisado pela Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral. A legislação brasileira só permite propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto do ano da eleição. Antes disso, qualquer manifestação com caráter eleitoral pode ser considerada irregular e passível de sanções.

O Ministério Público solicitou informações à emissora e vai apurar se houve violação à legislação eleitoral por parte do apresentador e da rádio. A emissora e o profissional citado ainda não se pronunciaram oficialmente.

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