O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades no processo de seleção dos projetos culturais promovidos pela Prefeitura de São Sebastião do Passé, região metropolitana de Salvador. O foco da apuração é o Edital SELC LPG nº 01/2023, publicado em 18 de outubro do ano passado, e as suspeitas envolvem a falta de transparência e a possível frustração do caráter competitivo do certame.
O inquérito, conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Sebastião do Passé, visa apurar se houve violação do princípio da concorrência, essencial para garantir a lisura do processo. O Edital em questão é destinado ao fomento de projetos culturais por meio dos recursos da Lei Paulo Gustavo, uma iniciativa federal voltada ao apoio a atividades culturais em todo o Brasil.
A principal dúvida que se levanta é se o processo de seleção assegurou igualdade de condições entre todos os proponentes, ou se, por algum motivo, projetos específicos foram favorecidos, prejudicando a competitividade e comprometendo a transparência da escolha dos contemplados. Se confirmadas as irregularidades, o MP poderá adotar medidas corretivas, responsabilizando os envolvidos.
Até o momento, a Prefeitura de São Sebastião do Passé não se manifestou publicamente sobre a investigação. A cidade aguarda esclarecimentos sobre os possíveis erros no processo, que podem afetar a reputação do município no que diz respeito ao uso de recursos públicos destinados à cultura.
A investigação ganha relevância, já que a Lei Paulo Gustavo representa uma das principais fontes de fomento cultural em tempos de recuperação pós-pandemia. Por isso, a transparência e a equidade nos processos seletivos são essenciais para garantir que os recursos cheguem a todos os artistas e produtores culturais de forma justa e sem privilégios.
