Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que menos de 10% da população carcerária do Rio Grande do Norte exerce alguma atividade laboral nas unidades prisionais do estado. Dos 9.744 presos custodiados no sistema penitenciário potiguar, apenas 926 estão envolvidos em atividades de trabalho, o que representa 9,5% do total.
Os dados fazem parte do Diagnóstico Nacional da Política de Trabalho no Sistema Prisional, que analisou a situação em todos os estados brasileiros. O levantamento considera tanto os detentos do regime fechado quanto os do semiaberto.
Do total de pessoas privadas de liberdade no RN, 8.325 estão em regime fechado, 1.417 em regime semiaberto e 2 em regime aberto. Entre os que trabalham, a maioria cumpre atividades dentro dos presídios, como serviços de limpeza, cozinha, manutenção e outras funções internas. Um número menor está vinculado a contratos com empresas ou atividades externas.
O CNJ destacou que a baixa taxa de ocupação laboral no sistema prisional potiguar está abaixo da média nacional e reforça a necessidade de ampliação de políticas públicas voltadas à ressocialização e capacitação profissional das pessoas privadas de liberdade.
A legislação brasileira prevê que o trabalho do preso não apenas contribui para a remição da pena, como também é fundamental para sua reintegração social. No entanto, a realidade nos presídios do RN mostra um cenário de subaproveitamento do potencial de ressocialização por meio do trabalho.
