O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil estão investigando uma grave denúncia de exploração sexual infantil no município de Rafael Godeiro, localizado no Alto Oeste potiguar. O caso envolve uma adolescente de 14 anos e tem gerado forte repercussão após ser revelado por uma parlamentar local.
A denúncia foi trazida à tona pela vereadora Rejany Jales (MDB) durante uma sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 19 de setembro. Segundo a vereadora, a adolescente estaria sendo vítima de exploração sexual por parte de sua própria mãe e irmã mais velha, em troca de bens, como alimentos. A vereadora detalhou que, conforme a denúncia, a mãe e a irmã levavam a menina até um idoso, que se aproveitava da situação em troca de uma feira, ou seja, uma pequena compra de mercado.
A gravidade da situação foi destacada por Jales em sua fala, que criticou a aparente omissão das autoridades locais: “Isso não pode acontecer”, afirmou. Segundo a parlamentar, ela teria acionado o Conselho Tutelar da cidade, mas, de acordo com ela, não obteve qualquer resposta ou ação por parte do órgão na época. A falta de ações concretas da entidade só aumentou o clamor público em torno do caso.
Diante da denúncia, a Polícia Civil intimou tanto a mãe da adolescente quanto a vereadora que trouxe a denúncia à tona, e ambas devem prestar depoimento nos próximos dias. Em nota oficial, o MPRN confirmou a instauração de um procedimento para acompanhar e investigar a fundo as circunstâncias que envolvem a exploração sexual da jovem.
Após a denúncia se espalhar pela cidade e nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro se manifestou e informou que formalizou uma denúncia ao Ministério Público, demonstrando preocupação com a gravidade da situação e com a integridade da menor.
Entretanto, o Conselho Tutelar, que deveria ser um dos primeiros a intervir em casos desse tipo, tem mantido silêncio sobre a questão.
Esse caso chocante destaca não apenas a vulnerabilidade das crianças e adolescentes em comunidades pequenas, mas também coloca em xeque o papel das autoridades locais na proteção dos direitos humanos. O MPRN, por sua vez, tem reforçado a importância de denunciar casos como esse, reforçando a necessidade de mecanismos de proteção eficazes para prevenir e erradicar a exploração sexual infantil no estado.
