O calendário tributário brasileiro retoma seu fôlego na próxima segunda-feira, 16 de março, quando a Receita Federal detalha o rito da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o leão ainda não tenha oficializado as datas, o mercado trabalha com a janela de entrega entre 16 de março e 29 de maio. O período exige atenção redobrada, especialmente para desfazer o nó em torno da propalada isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Apesar de o novo teto já refletir nos contracheques desde fevereiro, ele é uma realidade do ano-calendário 2026, o que significa que seu reflexo nas declarações de ajuste anual só ocorrerá em 2027.
Para o acerto de contas atual, o que vale é o retrovisor de 2025. Naquele exercício, a isenção efetiva considerando as deduções simplificadas, abrangeu rendimentos de até R$ 3.036, o equivalente a dois salários mínimos da época. Essa defasagem temporal entre a vigência da lei e o momento da declaração costuma gerar confusão, mas a regra é clara: o documento que será preenchido agora espelha a realidade financeira encerrada em 31 de dezembro passado.
A obrigatoriedade de prestar contas, entretanto, não é um terreno balizado exclusivamente pelo salário. O Fisco impõe o dever de declarar a quem somou rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano anterior ou recebeu mais de R$ 200 mil em rendas isentas ou tributadas na fonte. A malha fina também mira o patrimônio e a atividade econômica: proprietários de bens que superem R$ 800 mil, investidores que operaram acima de R$ 40 mil em bolsas de valores ou obtiveram qualquer lucro em day trade, além de produtores rurais com receita bruta superior a R$ 169.440, estão no grupo de convocados.
O processo de organização documental ganha contornos de urgência, já que o prazo para empresas, bancos e o INSS fornecerem os informes de rendimentos expirou no último dia útil de fevereiro. Esses comprovantes são a espinha dorsal do preenchimento, detalhando desde saldos bancários e aplicações até aluguéis e planos de saúde. Para quem deseja agilizar o processo e reduzir as chances de erro, a declaração pré-preenchida continua sendo a ferramenta mais diferenciada do sistema, importando dados diretamente da base da Receita assim que o programa for liberado.
Além da organização burocrática, o contribuinte deve estar atento aos detalhes de bens no exterior, trusts e atualizações de valor de mercado, critérios que ganharam peso nas fiscalizações recentes. No horizonte das restituições, o cronograma deve seguir a tradição de cinco lotes, com o primeiro desembarque financeiro previsto para 29 de maio, priorizando grupos legais e aqueles que entregarem o documento com antecedência. O ciclo se encerra em 30 de setembro, fechando o calendário de um ano que, embora de transição legislativa, mantém o rigor técnico dos exercícios anteriores.
