No Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta quarta (21), Pernambuco se destaca na Região Nordeste como um exemplo no setor, sob a liderança da governadora Raquel Lyra (PSDB), que tomou a decisão política de colocar a moradia de interesse social como tema relevante de governo. A data remete à criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) e à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), simbolizando o direito constitucional à moradia digna, um dos pilares do desenvolvimento social.
Em pouco mais de um ano e meio de gestão, o Governo de Pernambuco implementou o inovador programa Morar Bem PE, que vem sendo copiado por outros Estados e capitais da região Nordeste, justamente por seus resultados expressivos.
Na modalidade Entrada Garantida, 4.650 famílias com renda de até dois salários mínimos foram beneficiadas com subsídios de até R$ 20 mil para a aquisição da casa própria. Esse incentivo à compra da casa nova, não apenas trouxe moradia digna para milhares de famílias que não conseguiam aprovar um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, como estimula o emprego e renda na construção civil, um dos setores mais dinâmicos da economia em termos de empregabilidade.
Não só isso. O Morar Bem PE também ataca com a retomada de obras habitacionais antigas que estavam paradas. A ação permitiu a entrega de 696 unidades habitacionais no ano passado. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) do governo já informa que haverá a entrega de mais 248 unidades nos próximos meses.
Através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), o governo fez a doação de 21 terrenos para novas construções, viabilizando a liberação de recursos federais para 13.332 novas casas dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Aliás, a proximidade do Morar Bem e com o MCMV é a maior prova de sintonia entre Raquel Lyra e o governo do presidente Lula.
Com a entrega de mais de 7.000 títulos de propriedade, o governo estadual também avança na redução do déficit habitacional, oferecendo segurança jurídica às famílias pernambucanas. No Dia Nacional da Habitação, milhares de pernambucanos têm muito a comemorar.
