A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação de Patos lançou, na sexta-feira (25), o edital de divulgação e convocação dos barraqueiros e ambulantes que irão comercializar seus produtos na festa de Nossa Senhora da Guia 2023.
A festa ocorre de 14 a 24 de setembro.
Sendo assim, todos os barraqueiros e ambulantes devem se dirigir até à sede da Prefeitura de Patos, no setor de ISS, das 08h às 14h, para emitir o boleto referente às taxas municipais de Fiscalização para localização e funcionamento de atividades, sendo entregues aos selecionados a fim de efetuarem o devido pagamento e, consequentemente, a emissão de Alvará.
Confira o cronograma com os referidos locais:
De 28 de agosto a 1° de setembro, os segmentos devem comparecer:
- Setor de ISS da Prefeitura de Patos devem se dirigir: Os vendedores ambulantes das categorias de bebidas/comidas, food-trucks, lanches, crepes, sorvete, bomboniere, tiro ao alvo, diversos e entre outros, que necessitam de energia.
- Sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação (Centro Administrativo) – Isopor, milho, bomboniere, pipoca, e demais comércios que não necessitam de energia elétrica irão receber o Alvará 2023, das 07h às 13h.
- Sede da STTRANS – Das 7h até às 17h- os comerciantes de parques de diversões terão que se dirigir à sede da sttrans para emissão de boletos bancários com o objetivo de receber o termo de uso do solo.
A Secretaria alerta que os tamanhos devem obedecer aos padrões estabelecidos neste edital, caso haja descumprimento por parte do usuário do espaço público, o mesmo será penalizado com a perda do seu alvará. Ademais, observar as dimensões dos espaços da localização de comercialização destinados para cada segmento no anexo II deste edital.
