A Polícia Federal (PF) emitiu um grave alerta ao governo federal, indicando a possibilidade real de suspensão total da emissão de passaportes em todo o país, com data marcada para o dia 3 de novembro. A razão é a falta de recursos orçamentários suficientes para cobrir os custos da atividade, exigindo um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões para evitar a interrupção.
A urgência foi comunicada em um ofício enviado na última terça-feira, assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues e endereçado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Planejamento e Orçamento. No documento, o dirigente é taxativo: se o suplemento não for liberado com “máxima urgência”, a “paralisação” do serviço no próximo mês será a única alternativa.
Segundo a corporação, 95% da verba destinada ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego Aéreo” já está empenhada. Sem o reforço financeiro, a PF não conseguirá honrar o contrato vital com a Casa da Moeda para a confecção dos documentos, além de comprometer outros serviços essenciais, como o pagamento de terceirizados que atuam no controle de fronteiras e aeroportos, o registro de estrangeiros, e a manutenção de sistemas críticos para o tráfego internacional.
O diretor-geral, que afirma ter alertado o governo sobre a situação desde abril, enfatiza que a interrupção geraria “reflexos negativos” para a administração e, principalmente, “prejudicaria a sociedade”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se manifestou por meio de nota, assegurando que está “atuando de forma ativa e coordenada” em diálogo constante com a equipe econômica do governo para garantir a continuidade da emissão. O objetivo é evitar que o cidadão seja afetado.
Vale lembrar que o país já enfrentou essa situação crítica recentemente. Em 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a emissão de passaportes chegou a ser suspensa por mais de um mês, motivada também pelo bloqueio de recursos no Orçamento.
A crise atual na emissão de passaportes é parte de uma demanda mais ampla da Polícia Federal. Em solicitações anteriores, feitas em agosto e abril, a PF já havia solicitado um montante total de R$ 324,1 milhões para diversas finalidades, incluindo a aquisição de aeronaves, despesas com concursos, conclusão de obras e, principalmente, o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à proteção de povos indígenas e ao combate a crimes ambientais. Agora, o foco se concentra nos R$ 97,5 milhões para o passaporte, um item de segurança pública e mobilidade internacional de altíssima prioridade.
