Governo Lula aciona subsídio bilionário para conter alta da gasolina nas refinarias da Petrobras

Estatal anuncia primeiro aumento no combustível em dois anos, mas canetada presidencial amortece o impacto e repassa apenas três centavos para o bolso do motorista nas bombas

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Depois de passar quase dois anos aplicando cortes sucessivos no preço dos combustíveis, a Petrobras rompeu o ciclo de alívio e anunciou uma elevação no preço da gasolina vendida para as distribuidoras. O reajuste bruto, formalizado nesta quinta-feira, foi de quase cinquenta centavos por litro. No entanto, em uma manobra financeira articulada diretamente com o Palácio do Planalto, o impacto real que chega ao mercado foi esvaziado para uma fração mínima, graças a um novo mecanismo de subvenção econômica patrocinado pelo governo federal.

A estratégia desenhada pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva funciona como um colchão amortecedor para o consumidor. Por meio de um decreto presidencial, a União assumiu a responsabilidade de cobrir a maior parte do aumento por meio de um subsídio direto. Com esse aporte público, a estatal consegue repassar um acréscimo efetivo de apenas quatro centavos no produto básico que sai de suas bases.

Quando esse combustível chega aos postos de abastecimento, o reflexo tende a ser ainda mais irrelevante para o motorista devido às regras de composição do mercado brasileiro. Como a legislação nacional exige que a gasolina comercializada nas bombas receba uma mistura obrigatória de quase um terço de etanol anidro, a fatia reajustada pela petroleira sofre uma diluição natural. Estimativas técnicas da própria companhia indicam que a variação máxima percebida pelo cidadão na hora de abastecer o veículo não deve passar de três centavos por litro.

Esse movimento financeiro coloca um ponto final em uma sequência de três reduções consecutivas promovidas pela Petrobras ao longo dos últimos meses, que acumulavam uma retração expressiva nos custos desde o meio do ano passado. A guinada nos preços reflete as pressões do mercado internacional, mas a introdução do subsídio evita o desgaste político de um encarecimento repentino em um item tão sensível para a inflação e para a classe média.

A operacionalização desse socorro financeiro ficará sob o guarda-chuva da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O órgão regulador será o encarregado de repassar os valores da compensação diretamente para a conta dos produtores e importadores do setor. Ao adotar essa engenharia fiscal, o governo consegue preservar as margens de refino da Petrobras sem incendiar os painéis de preços dos postos de combustíveis pelo país.

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