O Palácio do Planalto inicia uma ofensiva para corrigir o que o Ministério do Trabalho classifica como um represamento indevido de valores no FGTS. A gestão federal planeja colocar em circulação cerca de R$ 7 bilhões, montante que alcançaria o bolso de 10 milhões de brasileiros. O foco está no contingente de profissionais que optaram pela modalidade do saque-aniversário e, ao enfrentarem a demissão sem justa causa, viram o saldo principal de suas contas ficar inacessível por um período de dois anos, uma trava que o ministro Luiz Marinho pretende extinguir.
De acordo com o titular da pasta, o movimento atual visa sanar uma falha operacional da Caixa Econômica Federal na distribuição de recursos em etapas anteriores. No ano passado, o governo já havia viabilizado o repasse de mais de R$ 20 bilhões para milhões de cidadãos, mas um “resíduo” financeiro permaneceu nas contas do fundo. A proposta que chega à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira busca justamente destravar essa quantia, devolvendo ao trabalhador o direito de movimentar o saldo total em caso de perda do emprego, independentemente da escolha pelo saque anual.
Além da liberação direta do montante, a agenda ministerial propõe uma mudança estrutural no funcionamento do fundo como alavanca de crédito. O governo estuda autorizar que a totalidade do saldo do FGTS seja utilizada como garantia em operações de empréstimo consignado no setor privado. Atualmente, as instituições financeiras só podem considerar 40% do valor da multa rescisória para essa finalidade, o que limita o acesso a juros mais baixos. Ao expandir essa margem para 100% do saldo, a equipe econômica espera baratear o custo do dinheiro para o trabalhador, utilizando o patrimônio do próprio fundo como um colchão de segurança contra a inadimplência.
A medida carrega um peso político e econômico estratégico, pois injeta liquidez no consumo sem pressionar o Orçamento da União. Para Luiz Marinho, a retenção imposta pelas regras atuais do saque-aniversário é uma distorção que fere o propósito original do FGTS: servir de amparo financeiro no momento da demissão. Se aprovada, a reformulação deve alterar a relação do trabalhador com seu fundo de reserva, transformando valores estáticos em recursos disponíveis tanto para o suporte imediato quanto para a renegociação de dívidas com taxas reduzidas.
