A volatilidade do mercado internacional, acentuada pelas tensões no Oriente Médio, colocou o governo federal em uma corrida contra o tempo para evitar que o preço do diesel paralise o país. Nesta quarta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para reestruturar a incidência do ICMS sobre combustíveis. O movimento busca desarmar o risco de uma nova greve dos caminhoneiros, categoria que já manifesta insatisfação com a escalada de custos nas bombas.
O argumento central da equipe econômica sustenta que as unidades federativas possuem margem para ceder. Haddad aponta que operações recentes da Polícia Federal e da Receita, como a Carbono Oculto, aliadas à nova Lei do Devedor Contumaz, elevaram a arrecadação ao fechar o cerco contra a evasão fiscal. Para a Fazenda, esse ganho de eficiência permite reduzir a carga tributária sem comprometer o equilíbrio das contas estaduais, já que o volume de recursos recuperados da economia informal cobriria a renúncia fiscal.
Apesar do apelo de Brasília por “boa vontade”, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) mantém uma postura cética. Os secretários estaduais argumentam que reduções anteriores no imposto não resultaram em queda real para o consumidor, ficando retidas nas margens de lucro de distribuidores e postos. Em nota oficial, o órgão classificou a medida como um prejuízo duplo: o combustível permanece caro e os estados perdem recursos que deveriam financiar serviços públicos essenciais como saúde e educação.
O embate federativo ganha contornos de urgência diante das medidas já adotadas pela União. Na última semana, o governo zerou temporariamente o PIS/Cofins sobre o diesel e acionou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para estabelecer critérios de “preço abusivo”. A estratégia de fiscalização é a resposta do Planalto à percepção de que, enquanto o preço da gasolina segue estável na Petrobras, o mercado de varejo estaria utilizando o clima de incerteza global para inflar margens de lucro de forma especulativa.
O desfecho da reunião do Confaz definirá se o Brasil terá um fôlego coordenado nos preços ou se o governo federal seguirá isolado na tentativa de conter a inflação de transportes. Enquanto a Polícia Federal investiga irregularidades no repasse das desonerações federais, o foco agora se volta para a capacidade de negociação política entre o Ministério da Fazenda e os governadores, que temem ver seus orçamentos encolherem sem a garantia de que o alívio chegará, de fato, aos tanques dos caminhões.
