O xadrez econômico brasileiro ganha novos contornos de tensão entre o Palácio do Planalto e as gestões estaduais. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) oficializou que as unidades da federação não pretendem reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis. A decisão surge como um contra-ataque direto ao apelo do presidente Lula, que busca amortecer o impacto inflacionário gerado pela instabilidade no mercado internacional de energia.
A resistência dos secretários de Fazenda fundamenta-se na manutenção da saúde fiscal. Segundo o colegiado, a arrecadação do tributo estadual é a espinha dorsal para o custeio de áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança pública. Além do risco aos cofres locais, o Comsefaz argumenta que reduções tributárias anteriores demonstraram uma ineficácia prática para o cidadão: o alívio fiscal raramente atravessa a cadeia de distribuição de forma integral, sendo frequentemente absorvido pelas margens de lucro do setor, sem chegar efetivamente aos postos.
O cenário tornou-se urgente após o agravamento do conflito envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã, evento que disparou o valor do barril de petróleo no mercado global. Em resposta imediata, o governo federal eliminou as taxas federais sobre o óleo diesel, tentando criar um escudo contra a alta dos preços. No entanto, a estratégia nacional depende da adesão regional para ganhar fôlego, o que coloca o Executivo e os governadores em direções opostas.
Para os gestores estaduais, o debate vai além da economia e entra no campo da responsabilidade administrativa. Eles defendem que não podem ser penalizados por variáveis externas e geopolíticas que fogem ao controle das ferramentas de gestão local. Enquanto Brasília foca na contenção imediata do índice de preços, os estados priorizam a blindagem de seus orçamentos, temendo que uma concessão agora resulte em um apagão de investimentos públicos nos próximos meses.
