A liturgia do cargo de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige mais do que o domínio técnico do Direito; demanda o que a doutrina chama de “aparência de imparcialidade”. No dia 12 de fevereiro de 2026, essa premissa foi posta à prova quando o ministro Dias Toffoli solicitou seu afastamento da relatoria de inquéritos envolvendo o Banco Master. A decisão, embora apresentada como um gesto em prol da higidez institucional, ocorreu sob a sombra de relatórios da Polícia Federal que apontam menções ao seu nome em mensagens e transações ligadas a uma consultoria familiar e ao banqueiro Daniel Vorcaro.
O STF tem uma ligeira coincidência que é o T de Toffolli – T que balançou a Corte.
O episódio forçou a Corte a uma coreografia de autoproteção. Em nota oficial unânime, os dez pares de Toffoli endossaram a validade de suas decisões anteriores e negaram qualquer impedimento legal. Contudo, o apoio corporativo não foi suficiente para dissipar o desconforto nos corredores do Senado, onde pedidos de impeachment ganharam fôlego novo. A redistribuição do caso para o ministro André Mendonça marca o ápice de uma crise que o presidente da Corte, Edson Fachin, tenta agora canalizar para a criação de um código de ética mais rigoroso, uma admissão implícita de que os atuais freios morais do tribunal podem estar aquém do necessário.
A integridade do magistrado é o alicerce da segurança jurídica. No Brasil, os ministros do STF recebem vencimentos que os situam no topo da pirâmide do funcionalismo público, com subsídios fixados em R$ 46.366,19. Esse montante, estabelecido como o teto constitucional, visa garantir que a magistratura seja uma carreira de dedicação plena e exclusiva, blindada contra a tentação de complementos financeiros externos ou consultorias que possam embaçar a fronteira entre o interesse público e o privado. Quando o nome de um julgador surge em planilhas ou diálogos de investigados, o dano à reputação não se limita ao indivíduo, mas contamina a própria fé da sociedade na justiça.
O Código de Ética da Magistratura Nacional é claro: o juiz deve evitar qualquer comportamento que possa refletir favoritismo ou predisposição. Ao se tornar sócio de empreendimentos frequentados ou financiados por partes cujos interesses tramitam em sua mesa, o magistrado caminha sobre uma linha ética cada vez mais tênue. O afastamento de Toffoli da relatoria do Banco Master pode ter sido o remédio imediato para evitar o colapso de um processo específico, mas a verdadeira recuperação do STF dependerá de quão profundamente a Corte está disposta a discutir suas próprias relações e a eficácia de sua auto-regulação.
