A rotina de desembarque no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, foi o cenário de uma ruptura na logística do mercado cinza de tecnologia na última quinta-feira (12). Durante um procedimento padrão de monitoramento, agentes da Polícia Federal interceptaram uma carga que, embora acomodada em malas de viagem, distanciava-se drasticamente do conceito de bagagem pessoal. O episódio resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos e na apreensão de um inventário de eletrônicos avaliado em mais de R$ 100 mil.
O foco da apreensão recaiu sobre a linha de frente da Apple, incluindo unidades do iPhone 17 Pro Max de 256 GB, iPads e smartwatches de última geração. A natureza comercial da carga tornou-se incontestável não apenas pela quantidade de aparelhos lacrados, mas pela presença de embalagens vazias e 120 frascos de adesivos cosméticos importados, os quais sugerem um fluxo de abastecimento para nichos específicos de revenda e serviços de estética. Sem a devida quitação tributária ou documentação de importação, o cenário configurou o crime de descaminho, tipificado no artigo 334 do Código Penal.
Diferente do contrabando, que envolve mercadorias proibidas, o descaminho caracteriza-se pela ilusão do imposto devido sobre produtos lícitos, uma prática que distorce a concorrência e gera um vácuo na arrecadação federal. Após a formalização do flagrante na Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, os suspeitos efetuaram o pagamento de fiança estipulada e obtiveram o direito de responder ao processo em liberdade, enquanto os bens seguiram para custódia e perícia técnica.
O desdobramento desta operação, contudo, transcende a apreensão física. O material genético da investigação agora reside nos smartphones recolhidos com os passageiros. A perícia digital buscará mapear a rede de contatos e as transações financeiras que sustentam essa rota, tentando identificar se os detidos operavam de forma autônoma ou se são “mulas” de uma estrutura mais robusta dedicada à evasão fiscal e ao comércio irregular no Nordeste.
Com assessoria
