A fronteira entre o suplemento alimentar e o risco farmacológico tornou-se o centro de uma nova ofensiva regulatória no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização e divulgação de produtos das marcas Cycles Nutrition e Mushin. A medida, publicada no Diário Oficial da União, acende um alerta sobre a tendência de inclusão de extratos exóticos e promessas de curas rápidas em prateleiras que deveriam abrigar apenas complementos nutricionais.
No caso da Cycles Nutrition, o veto recai sobre os produtos Recover, Shot Ritual e Relax Ritual. O argumento da agência é técnico e rigoroso: os suplementos utilizam componentes cuja segurança para consumo humano ainda não foi atestada pelo crivo regulatório nacional. Embora a fabricante defenda que utiliza extratos vegetais e de frutas amplamente aceitos para conferir sabor e cor, a Anvisa reforça que qualquer substância nova em suplementos exige um dossiê robusto de toxicidade e eficácia antes de chegar ao consumidor final. A empresa, por sua vez, sustenta que seus processos de escolha são rigorosos e que está fornecendo os esclarecimentos técnicos necessários para reverter a proibição.
Já o imbróglio envolvendo a Mushin Serviços e Comércio revela uma camada extra de complexidade: a publicidade com alegações terapêuticas não autorizadas. A linha Fantastic Oat, nos sabores Frutas Vermelhas, Banana com Caramelo e Maçã com Canela, foi retirada de circulação por utilizar um “extrato de cogumelo rico em vitamina D” ainda sob suspeita técnica. Mais grave que a composição, segundo a autarquia, é a estratégia de marketing que prometia a redução do colesterol ruim e o controle glicêmico. Na legislação brasileira, suplementos não podem prometer cura ou tratamento de doenças, prerrogativa restrita aos medicamentos.
A Mushin rebate a decisão alegando um possível erro de interpretação da legislação por parte da agência. A defesa da marca afirma que o extrato de Agaricus bisporus teria recebido sinal verde para uso em 2023. O conflito jurídico e técnico agora se desloca para as mesas de análise da Anvisa, onde os advogados das empresas tentam provar que o que a vigilância vê como “grave risco”, o mercado enxerga como inovação nutricional. Enquanto o impasse não se resolve, o recolhimento dos lotes é obrigatório, servindo como um lembrete de que, no setor de saúde, a inovação não pode atropelar o princípio da precaução.
