Uma investigação minuciosa conduzida por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) lançou luz sobre o fluxo financeiro da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA). O foco recai sobre um montante de R$ 2,7 milhões, referente a pelo menos 21 transferências realizadas pela federação para ex-assessores de figuras políticas ligadas ao PCdoB, entre os anos de 2021 e 2022.
A análise dos documentos sigilosos, incluindo os repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sugere um mecanismo de “financiamento indireto” de campanhas. Os valores questionados beneficiaram, especificamente, indivíduos que atuaram como assessores de, pelo menos, dois políticos do PCdoB: o deputado federal Daniel Almeida e o ex-deputado estadual e ex-presidente da Fetag-BA, Claudio Bastos.
A Fetag-BA, que movimenta recursos provenientes de descontos associativos de agricultores familiares, se defendeu, alegando que os pagamentos correspondem a salários e direitos trabalhistas de funcionários “devidamente registrados”. Em um posicionamento oficial, a entidade sindical afirmou que a maior parte dos repasses de verbas à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) está alinhada com o Acordo de Cooperação Técnica vigente, negando qualquer irregularidade.
Por sua vez, a Contag, que recebe uma cota de 20% do valor total arrecadado (sendo 75% destinados aos sindicatos), adotou uma postura de distanciamento, declarando que suas federações e sindicatos possuem autonomia administrativa e, portanto, não cabe à confederação comentar sobre a gestão de gastos da Fetag-BA. A Contag, inclusive, tem sido alvo de outras investigações relacionadas a fraudes no INSS e movimentações financeiras atípicas, conforme detalhado em relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Os indícios levantados pela CPI abrangem também outros pontos sensíveis nas contas da federação baiana, como “fragmentação de lançamentos”, “reincidência de beneficiários”, “autocontratação de dirigentes” e “favorecimento político”. O caso se insere em um contexto mais amplo de apurações sobre descontos associativos considerados ilegais, que, segundo a própria CPI, poderiam constituir um dos pilares do esquema. A investigação continua em curso para determinar a natureza exata e a legalidade dessas transações.
