Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados rejeitou a representação que solicitava a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta violação do decoro parlamentar. A maioria acompanhou o relator, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que argumentou que as declarações do parlamentar estão protegidas pela imunidade prevista no mandato, tornando as acusações improcedentes. A votação terminou com 11 votos a favor do arquivamento contra 7 contrários.
A denúncia, apresentada pelo PT, acusava Eduardo Bolsonaro de utilizar seu cargo para atacar órgãos democráticos e para pressionar governos estrangeiros a aplicar sanções econômicas contra o Brasil. O relator, no entanto, considerou que as manifestações feitas pelo deputado, tanto no país quanto no exterior, estão inseridas no exercício da liberdade de expressão parlamentar e não configuram quebra de decoro.
Durante a sessão, parlamentares governistas fizeram esforços para reverter o resultado. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) apresentou um voto em separado pedindo a cassação, enquanto Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o comportamento do deputado compromete a soberania nacional. Ambos criticaram a decisão da comissão como um mau exemplo para o Congresso.
Por outro lado, líderes do PL qualificaram o processo como perseguição política. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada, afirmou que o caso representa divergências ideológicas, mas não justifica sanções éticas. Eduardo Bolsonaro, que está em licença e reside nos Estados Unidos desde março, optou por não se pronunciar durante a reunião realizada de forma remota.
