O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente, em até cinco dias, esclarecimentos sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica que monitora sua prisão domiciliar. O equipamento, sob responsabilidade da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio, mas o fato só foi comunicado ao STF cinco meses depois.
Além da solicitação à defesa, Moraes cobrou da secretaria um posicionamento em até 48 horas sobre o atraso na notificação do ocorrido. A prisão domiciliar foi imposta a Collor em abril, após o Supremo rejeitar os recursos impetrados por sua defesa contra a condenação por corrupção. Em 2023, o ex-presidente foi responsabilizado por ter recebido R$ 20 milhões em benefícios ilícitos durante sua gestão no PTB, por meio de indicações para a BR Distribuidora entre 2010 e 2014.
A justificativa apresentada pelos advogados para o regime domiciliar baseia-se nas condições clínicas do ex-presidente, que enfrenta Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, além de ter 75 anos.
Agora, o tribunal aguarda o posicionamento oficial da defesa sobre o episódio da tornozeleira, com a possibilidade de prisão caso não haja justificativa convincente.
