Nesta segunda-feira (29), o ministro Luiz Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo o ministro Luiz Fux. Fachin, que assumirá a liderança da mais alta Corte do país por dois anos, tem ao seu lado o ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente. A cerimônia, que acontecerá em Brasília, reunirá autoridades dos três Poderes, além de representantes de entidades jurídicas como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fachin foi eleito para o cargo em agosto deste ano e, em seu discurso de posse, prometeu dar continuidade à missão de assegurar a independência do STF e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A nova gestão se concentra em temas jurídicos e sociais que envolvem o país, especialmente a preservação da democracia e a justiça social, temas que marcaram sua trajetória profissional.
Fachin: Do Direito Acadêmico ao Supremo Tribunal Federal
Luiz Edson Fachin, 67 anos, nasceu no município de Rondinha, no Rio Grande do Sul, e construiu uma trajetória acadêmica notável. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, Fachin obteve mestrado e doutorado, além de realizar pós-doutorado no Canadá. Sua formação o levou a se tornar professor titular de Direito Civil na UFPR, além de ser pesquisador convidado em instituições renomadas como o Instituto Max Planck, na Alemanha, e o King’s College, em Londres.
Antes de ser nomeado para o STF em 2015, Fachin teve uma carreira sólida como advogado, procurador do Estado do Paraná e atuou ativamente na elaboração do novo Código Civil brasileiro. Sua nomeação para a Corte foi realizada pela então presidente Dilma Rousseff, e desde então ele se tornou um dos ministros mais importantes do STF, com destaque por sua atuação na Lava Jato e outros processos relevantes.
Alexandre de Moraes: De Promotor de Justiça a Ministro do Supremo
Alexandre de Moraes, 56 anos, é o novo vice-presidente do STF. Natural de São Paulo, Moraes tem uma carreira jurídica marcante, formada na Universidade de São Paulo (USP), onde obteve o doutorado em Direito do Estado. Antes de sua nomeação ao Supremo, Moraes teve uma trajetória significativa como promotor de Justiça, além de ocupar cargos públicos importantes, como secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça no governo Temer.
Moraes foi responsável por coordenar as áreas de segurança e inteligência durante os Jogos Olímpicos de 2016, e também foi peça chave na elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública. Sua nomeação ao STF, em 2017, o colocou como um dos ministros mais influentes da atual composição da Corte, especialmente pela sua postura técnica e rigorosa.
O Desafio do Novo Biênio: Preservando a Autonomia do STF
Com a posse de Fachin e Moraes, o STF entra em um novo ciclo de liderança, marcado por desafios jurídicos complexos e um cenário político tenso no Brasil. A atuação da Corte será essencial para garantir a independência do Poder Judiciário e enfrentar questões como a liberdade de expressão, a democracia, os direitos humanos e as liberdades individuais. Fachin, com sua experiência acadêmica e jurídica, e Moraes, com seu perfil técnico e disciplinado, têm pela frente o desafio de manter a confiança da população na justiça brasileira, especialmente em tempos de polarização e incertezas políticas.
