Os Correios anularam a venda de um imóvel avaliado em R$ 280 milhões em Brasília, após a descoberta de uma falha crítica no pagamento: o depósito inicial de caução foi efetuado com um título de crédito sem a devida provisão de fundos. A CPM Intercab, uma ONG sediada em Taguatinga e única participante do certame, havia arrematado o terreno que historicamente abrigou uma escola de gestão e um clube de funcionários da estatal.
O processo licitatório, que transcorreu sob baixa concorrência, levantou sérias bandeiras vermelhas internas. O imóvel, originalmente avaliado em R$ 322 milhões, teve sua venda homologada por R$ 280 milhões para a entidade. No entanto, a CPM Intercab, dirigida por Jorge Luiz Almeida da Silveira, conhecido como Pai Jorge de Oxóssi, já estava sob escrutínio da área de compliance dos Correios. A investigação interna foi motivada pela composição irrisória do capital social da ONG e por informações de que seu dirigente havia recebido auxílio emergencial do governo federal.
A suspensão do negócio, inicialmente determinada pela presidência da estatal para que o conselho de administração analisasse as diligências de conformidade, foi sacramentada pelo fiasco financeiro. A auditoria confirmou que o cheque de R$ 500 mil, exigido como sinal, não tinha fundos.
A irregularidade se aprofundou com a origem do pagamento: o cheque não foi emitido pela ONG, mas por uma terceira empresa, a M Gorete F Alves Ltda., cujo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) foi classificado como “inexistente” pela Receita Federal. A constatação final de que o depósito não havia sido compensado levou a gerência financeira dos Correios a anular a licitação.
Pai Jorge de Oxóssi defendeu-se, alegando desconhecer qualquer problema com o cheque. O líder religioso afirmou que a empresa M Gorete F Alves Ltda. era uma “pessoa amiga” do terreiro que realizou uma doação. Apesar da anulação, ele manteve a intenção de adquirir o terreno, garantindo que o valor restante seria honrado por meio da negociação de ativos. O advogado da M Gorete F Alves Ltda., por sua vez, optou por não se manifestar sobre os detalhes do processo.
Os Correios anunciaram que o terreno, desocupado e considerado um ativo de alto valor, será objeto de uma nova licitação, encerrando um episódio que ressaltou a vulnerabilidade da estatal a riscos de conformidade em seu programa de alienação patrimonial.
