.A Polícia Federal (PF) desmantelou, nesta sexta-feira (31/10/2025), um esquema de transporte irregular de turmalinas, uma das gemas mais valiosas e cobiçadas do mundo, no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande. A ação resultou na prisão em flagrante de um homem de 26 anos, que carregava um volume significativo de pedras lapidadas e brutas, com valor estimado de meio milhão de reais, sem a devida documentação fiscal.
A ocorrência, classificada como crime de usurpação de bens da União, reforça a atenção das autoridades para a exploração e o escoamento ilegal de recursos minerais no Nordeste, região de grande incidência de pedras preciosas, como a Turmalina Paraíba, famosa por seu tom azul-neon e alto preço de mercado – o quilate pode atingir valores expressivos no exterior, chegando a dezenas de milhares de dólares.
A abordagem, realizada durante uma fiscalização de rotina na área de desembarque, levou à descoberta das turmalinas na bagagem de mão e de duas amostras na bagagem despachada. A ausência de Notas Fiscais no momento da inspeção foi determinante para a prisão.
Posteriormente, a empresa supostamente envolvida no transporte apresentou uma Nota Fiscal. Contudo, a PF rapidamente identificou que o documento foi emitido somente após a consumação do flagrante, em uma clara tentativa de “esquentar” a operação ilícita. A Nota ainda se mostrou inconsistente, detalhando apenas uma única turmalina, o que não correspondia à expressiva quantidade apreendida.
Diante do conjunto de provas, o indivíduo foi indiciado com base no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.176/1991, que tipifica o crime de usurpação de bens da União. Embora a pena prevista seja de reclusão de 1 a 5 anos, acrescida de multa, o investigado teve o alvará de soltura expedido após a homologação judicial do flagrante.
O episódio no aeroporto paraibano não se limita a uma mera infração fiscal. Ele lança luz sobre a articulação do crime organizado em torno do patrimônio mineral, um bem constitucionalmente pertencente à União, e a necessidade de constante vigilância policial para preservar a soberania econômica nacional e coibir as cadeias ilícitas que se valem da falsificação documental e da evasão de divisas.
Com assessoria
