O que deveria ser um esforço para devolver a visão a centenas de paraibanos converteu-se em um pesadelo judicial e humanitário. Nesta sexta-feira (19), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) formalizou uma ação civil pública contra o Governo do Estado e a Fundação Rubens Dutra Segundo. O motivo: uma sucessão de erros durante um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado em maio de 2025, no Hospital de Clínicas de Campina Grande.
O inquérito, conduzido pela promotora de Justiça Adriana Amorim, revela um cenário alarmante no pós-operatório de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Onde se esperava nitidez, instalou-se o caos biológico. Relatos técnicos descrevem infecções severas e uma perda drástica da acuidade visual entre os assistidos. Em casos mais extremos, a negligência culminou em cegueira total, transformando o procedimento eletivo em uma sentença de escuridão.
A peça jurídica, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, não se limita ao diagnóstico das falhas. O MPPB solicita tutela antecipada de urgência, um mecanismo legal para impor obrigações imediatas aos demandados. O objetivo é garantir que a assistência às vítimas não seja interrompida pela burocracia estatal e que a fundação gestora responda pela execução precária do serviço.
A investigação, registrada sob o número 003.2025.005943, expõe as fissuras na terceirização de serviços essenciais de saúde. Quando a eficiência numérica dos mutirões atropela os protocolos de segurança sanitária, o custo humano ignora tabelas orçamentárias. Agora, cabe ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinar a extensão das sanções e a reparação devida àqueles que confiaram ao Estado o cuidado com o próprio olhar.
