Em uma decisão que faria o ativista ambiental mais estoico esboçar um sorriso e o síndico mais sisudo roer as unhas, a Justiça de João Pessoa chancelou um novo paradigma na vida condominial: a coexistência harmoniosa (e compulsória) com a fauna local, mais especificamente, uma colônia de gatos no Condomínio dos Ipês.
Baseando-se no dever constitucional de proteção ambiental e na Lei Estadual nº 11.140/2018, o magistrado responsável não apenas reconheceu os felinos como ‘moradores’ de fato, mas impôs ao condomínio a nada invejável tarefa de elaborar, em 90 dias, um plano de gestão e convivência. O prazo é improrrogável, sinalizando que a negligência acabou e o futuro agora é mia-mia.
Se a vida já era difícil para os administradores, agora ela tem cheiro de sachê. O plano exigido pela sentença mais parece um manual de operações logísticas, com toques de ativismo animal. Pontos de alimentação e hidratação serão criados em locais estratégicos, discretos, seguros e, pasmem, com limpeza garantida. O banimento do “Espaço Pet” para essa finalidade foi a cereja amarga do bolo. A inadequação do local foi “comprovada”, transformando-o em metáfora perfeita para o descaso anterior.
Além de redefinir a rota da faxina do condomínio para evitar a “proliferação de pragas” (uma alfinetada elegante na higiene prévia), o juiz exigiu segurança, bem-estar e, claro, o respeito aos “comportamentos naturais” dos bichanos. Imaginar a próxima Assembleia discutindo o comportamento territorial dos gatos é, no mínimo, um exercício de comédia de costumes.
A parte mais espinhosa, no entanto, é o item financeiro. O condomínio, junto aos moradores voluntários (aqueles que já alimentavam os bichos escondido ou à luz do dia), terá que bancar o ‘Programa de Saúde Felina’. Isso inclui controle populacional humanitário (leia-se castração), vermifugação e cuidados veterinários básicos. O custeio será compartilhado, mas a definição da cota de responsabilidade de cada parte promete ser o próximo campo de batalha da assembleia.
Para fechar o cerco burocrático, o condomínio deverá promover ações de “adoção responsável” e, em uma tacada de mestre da vigilância sanitária, apresentar um Laudo Técnico do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses a cada seis meses. A Zoonoses, que historicamente lida com o controle, agora fará o papel de inspetora do bem-estar dos bichanos.
Por fim, toda essa engrenagem precisa ser aprovada em assembleia, garantindo a “ampla discussão e o engajamento da comunidade”. A designação de um “comitê de gatos”, composto por administradores e moradores, para coordenar tudo é a cereja do sarcasmo legal.
O que se tem aqui é mais do que uma sentença; é a oficialização da colônia como entidade condominial. Se o inferno são os outros, no caso deste condomínio, ele agora tem quatro patas, exige ração premium e custeio compartilhado.
