Nesta segunda-feira (20), os municípios brasileiros recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 1,95 bilhão de líquidos, descontada a cota do Fundeb. O valor bruto chegou a R$ 2,44 bilhões, incluindo repasses extras realizados em julho e setembro. No acumulado de 2025, o FPM apresenta crescimento nominal de 11,25% em comparação ao ano anterior, porém, em termos reais, descontada a inflação, o avanço é de 5,76%.
Apesar desse desempenho positivo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforça a necessidade de cautela. Ele alerta que, se o próximo repasse repetir o desempenho do ano passado, o mês poderá fechar com queda de cerca de 0,3%, impactando capacidades a caixa municipal. Além disso, Ziulkoski destaca que o segundo semestre apresenta historicamente menor desempenho financeiro, exigindo controle específico por parte dos gestores.
O FPM corresponde a uma fatia significativa da receita de muitas prefeituras, especialmente de pequenos municípios, sendo vital para pagamento de servidores, manutenção de serviços públicos e investimentos locais. Estados como São Paulo e Minas Gerais lideraram os repasses. Já regiões como o Nordeste dependem ainda mais desses recursos para equilibrar suas finanças.
Esse cenário demonstra a importância da prudência administrativa para evitar descompassos financeiros no encerramento do exercício, reforçando a necessidade de fortalecer receitas próprias e buscar um ambiente tributário mais equilibrado entre os entes federados. O comportamento futuro do FPM será fundamental para traçar as perspectivas fiscais para os meses finais de 2025, em um contexto econômico ainda marcado por desafios impostos pela inflação e incertezas políticas.
