O cenário matrimonial brasileiro registrou uma mudança significativa em 2024, conforme as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo atingiu um novo recorde, totalizando cerca de 12,2 mil uniões, o maior volume desde 2013, ano subsequente à decisão que pavimentou o caminho para a plena formalização dessas uniões.
O crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior contrasta fortemente com o aumento mais modesto de 0,8% observado nos casamentos entre sexos diferentes, que somaram 936,7 mil. Em termos de ritmo de expansão, a união homoafetiva cresceu 11 vezes mais do que a heteroafetiva. Este é o quarto ano consecutivo de alta para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A principal força motriz por trás desse salto foram os casamentos entre mulheres, que registraram um aumento de 12,1%, totalizando quase 7,9 mil registros. Já as uniões entre homens, com pouco mais de 4,3 mil registros, avançaram 3,3%. Este crescimento, embora menor, representa uma retomada, revertendo a queda de 4,9% observada no período de 2022 a 2023.
O marco legal que permitiu essa escalada remonta a 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva com os mesmos direitos e deveres da união estável heteroafetiva. Dois anos depois, a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou a medida, proibindo que cartórios se recusassem a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a converter suas uniões estáveis.
Apesar do aumento no último ano, o panorama geral dos casamentos no Brasil ainda não alcançou o patamar anterior à pandemia de COVID-19. Os registros anuais, que consistentemente superavam 1 milhão entre 2013 e 2019, ficaram abaixo dessa marca em 2024. A taxa de nupcialidade – casamentos a cada 100 mil pessoas com 15 anos ou mais – foi de 5,6, inferior à taxa de 7,1 registrada em 2014. Rondônia (8,9) e o Distrito Federal (8,4) destacaram-se com as maiores taxas do país, enquanto Piauí (3,2) e Sergipe (3,7) apresentaram os menores indicadores.
A pesquisa do IBGE também revela uma tendência de adiamento da idade média dos primeiros casamentos, excluindo-se as uniões de divorciados e viúvos. Para casais de sexos diferentes, a idade média dos homens solteiros subiu para 31,5 anos (era 27,8 em 2004) e a das mulheres para 29,3 anos (era 24,9 em 2004).
No segmento homoafetivo, a união ocorre de forma ainda mais tardia: a média de idade dos homens que se casam com homens é de 34,7 anos, e a das mulheres que se casam com mulheres é de 32,5 anos.
Em relação à sazonalidade, dezembro se mantém como o mês de maior concentração de uniões, sendo o único a ultrapassar a marca de 100 mil registros, em um ano cuja média mensal de casamentos foi de 79 mil.
