A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) uma operação de grande escala contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação aconteceu simultaneamente em 13 estados e no Distrito Federal e investiga desvios bilionários relacionados à cobrança indevida de mensalidades sobre benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo estimativas das autoridades, os prejuízos causados pelas fraudes podem chegar a R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. As investigações revelam que entidades associativas formalizaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS para realizar descontos mensais diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, sem que houvesse autorização expressa — em muitos casos, com assinaturas falsificadas.
Os serviços oferecidos por essas associações incluíam desde assistência jurídica até descontos em academias e planos de såaúde. No entanto, segundo a CGU, as entidades não tinham estrutura operacional para entregar os serviços prometidos, caracterizando um esquema fraudulento com base em documentos falsos e autorizações irregulares.
O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que o avanço da investigação se deu após uma análise do crescimento vertiginoso nos valores dessas mensalidades. Os números saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2023, gerando suspeitas. Em uma amostragem com 1.300 aposentados e pensionistas, 97% declararam jamais ter autorizado os descontos.
Durante a operação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios. Cinco pessoas foram presas, com uma ainda foragida até a última atualização. Os presos são ligados a entidades de Sergipe. Além disso, a Justiça autorizou o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, incluindo carros de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte.
Entre os nomes envolvidos, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo. Servidor de carreira desde 2000, ele é atualmente filiado ao PDT, partido de Carlos Lupi, responsável por sua indicação. Outros cinco servidores foram afastados cautelarmente, incluindo altos cargos como o procurador-geral do INSS e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
A investigação revelou ainda que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram ao INSS a documentação necessária para efetuar os descontos. A fragilidade no controle e na verificação das autorizações permitiu que o esquema se instalasse e se expandisse ao longo dos últimos anos.
Uma das entidades citadas é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula. Em nota, o Sindnapi afirmou que atua com autorizações formais e apoia as investigações sobre os descontos indevidos.
A apuração começou em 2023 na CGU, em âmbito administrativo, e a Polícia Federal foi acionada em 2024 após o surgimento de indícios de crime. Ao todo, 12 inquéritos policiais foram abertos para investigar os diversos núcleos do esquema.
A operação é considerada uma das maiores já realizadas para combater fraudes estruturadas contra aposentados e pensionistas no país.
