O cenário político-legislativo nacional ganhou um novo e significativo desdobramento nesta terça-feira (9). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) alcançou o patamar de ausências que, regimentalmente, pode levar à cassação de seu mandato. O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, encontra-se atualmente nos Estados Unidos.
A situação de Eduardo Bolsonaro na Câmara começou a se complicar após sua saída do país, ocorrida em fevereiro, pouco depois do avanço de investigações que o envolvem, bem como a seu pai e aliados, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao justificar a mudança para os EUA, o deputado alegou ser alvo de uma perseguição judicial no Brasil. A principal figura citada por ele é o ministro Alexandre de Moraes, relator de processos-chave relacionados a supostas tramas golpistas na Corte.
Inicialmente, o deputado chegou a solicitar e obter uma licença formal para evitar que suas ausências fossem contabilizadas no sistema da Câmara, uma manobra comum para proteger o mandato. Contudo, esse período de afastamento legal se encerrou em julho, momento em que ele deveria ter reassumido as atividades regulares.
Desde que o prazo da licença expirou e ele não retornou ao Plenário, suas faltas têm sido registradas automaticamente. Este acúmulo de ausências, segundo a confirmação de Hugo Motta, ultrapassa agora o limite estabelecido pelo regimento interno da Casa para a perda do mandato parlamentar por quebra de decoro ou por não comparecimento às sessões.
A confirmação abre caminho para que o processo de cassação seja formalmente instaurado, um movimento que, se concretizado, representará um dos mais duros golpes políticos contra a família Bolsonaro no âmbito do poder Legislativo federal.
