O cenário político em Cabedelo, cidade portuária da Paraíba, intensificou-se drasticamente com o anúncio do prefeito André Coutinho (Avante) de que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação de seu mandato. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na última segunda-feira (17), também atingiu a vice-prefeita Camila Hollanda e um vereador da base.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (19), Coutinho reconheceu a autoridade da Justiça Eleitoral, mas expressou uma firme discordância com o mérito da sentença. “Respeitamos a decisão do TRE, mas não concordamos. Sabemos o que fizemos durante a pré-campanha e durante a campanha”, declarou.
O recurso ao TSE é a última cartada da defesa de Coutinho para manter-se no cargo. O prefeito aposta no peso de sua expressiva votação para reverter o quadro. “Vamos recorrer sim a Brasília e espero que a vontade popular, com praticamente 18 mil votos de diferença em relação ao segundo colocado, seja respeitada”, reiterou. André Coutinho e Camila Holanda foram eleitos com mais de 66% dos votos válidos.
A cassação pelo TRE-PB baseou-se em acusações de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos (compra de votos) durante o pleito. A ação teve como pano de fundo as investigações da Operação En Passant, que apontaram indícios de envolvimento de aliados com a máquina pública e até mesmo, em sentenças de primeira instância, com a influência de crime organizado no processo eleitoral.
As acusações que levaram à cassação incluíam a distribuição de cestas básicas, promessas de emprego na prefeitura e pagamentos via PIX a eleitores. A defesa, por sua vez, tem consistentemente negado as irregularidades, argumentando a fragilidade das provas e a ausência de potencial das supostas práticas para desequilibrar a eleição, dada a ampla margem de vitória.
Enquanto o recurso segue para a corte superior em Brasília, a cidade de Cabedelo vive um clima de incerteza política. A judicialização do pleito coloca em xeque a estabilidade administrativa, com o mandato do chefe do executivo municipal na dependência do entendimento dos ministros do TSE. A defesa de André Coutinho buscará demonstrar que a lisura do processo eleitoral não foi comprometida, e que a soberania do voto popular deve prevalecer sobre as falhas processuais ou a insuficiência probatória para anular um resultado eleitoral tão contundente.
A análise do TSE será decidiva para definir não apenas o futuro de André Coutinho, mas também o patamar de exigência e rigor da Justiça Eleitoral brasileira em casos de abuso, especialmente quando confrontados com uma vantagem eleitoral tão significativa.
