Lei na Paraíba obriga bares e restaurantes a treinar funcionários em manobra de Heimlich

Medida visa salvar vidas em casos de engasgamento; treinamento será obrigatório e deve ser renovado anualmente.

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Foto: • Daisy-Daisy/GettyImages

A partir de agora, bares, restaurantes e lanchonetes na Paraíba têm a obrigação de treinar seus funcionários na manobra de Heimlich, uma técnica de primeiros socorros vital em casos de engasgo. A lei nº 13.985, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), estabelece que os estabelecimentos devem fornecer treinamento prático aos colaboradores e colocar cartazes explicativos em locais visíveis tanto para o público quanto para os funcionários. O objetivo é garantir que, em casos de emergência, os profissionais saibam como agir rapidamente para salvar vidas.

O treinamento deverá ser renovado a cada ano e pode ser ministrado por profissionais de saúde habilitados para ensinar noções básicas de primeiros socorros. A nova legislação prevê ainda que o Poder Executivo do estado regule, em até 60 dias, os detalhes da aplicação da lei, incluindo as normas de fiscalização e as sanções para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação.

O que é a manobra de Heimlich?

A manobra de Heimlich é uma técnica essencial para desobstruir as vias respiratórias de uma pessoa que está engasgada com um objeto, como comida. Ela deve ser realizada de forma diferente dependendo da idade da vítima, com abordagens específicas para adultos, crianças e bebês.

Em sua forma tradicional para adultos, a técnica envolve aplicar compressões abdominais, logo acima do umbigo, com o objetivo de gerar pressão suficiente para desalojar o objeto que está bloqueando a respiração. Caso a vítima não consiga reagir ou respirar após a primeira tentativa, deve-se repetir o processo até que o engasgo seja resolvido ou que o serviço de emergência seja acionado.

Caso o engasgo evolua para um quadro mais grave

Se, após as tentativas de manobra, a vítima não responder ou continuar com dificuldades para respirar, isso pode indicar uma parada cardiorrespiratória. Nesses casos, a recomendação é acionar imediatamente o Samu pelo telefone 192, que é válido em todo o país. O atendimento rápido pode fazer a diferença entre a vida e a morte, tornando o conhecimento sobre primeiros socorros ainda mais crucial.

Impacto da lei

A medida, além de salvar vidas, reflete uma crescente preocupação com a segurança pública e com o atendimento imediato em situações críticas. Com mais de 115 municípios e uma grande quantidade de estabelecimentos de alimentação, a Paraíba está criando uma rede de proteção à saúde que deve servir de modelo para outros estados. O treinamento regular dos funcionários e a disponibilização de materiais informativos podem ser a chave para uma resposta mais eficiente em casos de emergência.

Com essa nova lei, espera-se também uma maior conscientização da população sobre a importância de ter pelo menos uma noção básica de primeiros socorros em situações cotidianas, algo que pode salvar vidas de forma simples, mas eficiente.

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